Planejamento Sucessório - Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. https://lgoadv.com/tag/planejamento-sucessorio/ Sociedade de Advogados Mon, 10 Nov 2025 16:49:34 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.1 Mudanças no licenciamento ambiental avançam na Câmara dos Deputado https://lgoadv.com/mudancas-no-licenciamento-ambiental-avancam-na-camara-dos-deputados/ Fri, 18 Jul 2025 16:22:13 +0000 https://lgoadv.com/?p=4748 A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que altera as regras do licenciamento ambiental no Brasil. A proposta busca simplificar ...

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]]> A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que altera as regras do licenciamento ambiental no Brasil.

A proposta busca simplificar e unificar procedimentos para emissão de licenças, especialmente para obras de infraestrutura, com o argumento de garantir maior agilidade nos trâmites legais e segurança jurídica.

O texto, no entanto, gera debate: defensores apontam a redução da burocracia como avanço para o desenvolvimento, enquanto críticos alertam para riscos de flexibilização excessiva e impactos socioambientais.

O projeto segue agora para análise do Senado.

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]]> Planejamento Sucessório https://lgoadv.com/planejamento-sucessorio/ Tue, 18 Mar 2025 20:04:13 +0000 https://lgoadv.com/?p=4742 Planejar o futuro é garantir a tranquilidade de hoje. Quando o assunto é patrimônio, prevenir conflitos e proteger o legado ...

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]]> Planejar o futuro é garantir a tranquilidade de hoje. Quando o assunto é patrimônio, prevenir conflitos e proteger o legado familiar são prioridades que exigem expertise e estratégia.
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