Conhecido no Congresso pela afinidade com pautas econ\u00f4micas, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) prepara um novo parecer do projeto que estabelece a tributa\u00e7\u00e3o de offshores e fundos fechados. <\/p>\n
O parlamentar sinaliza altera\u00e7\u00f5es que ainda pretende fazer no texto, como buscar um maior alinhamento entre as al\u00edquotas que v\u00e3o incidir no \u201ccome-cotas\u201d, no caso dos fundos fechados, e sobre o capital de residentes brasileiros aplicado em offshores. <\/p>\n
H\u00e1 ainda a indica\u00e7\u00e3o de que o pol\u00edtico deve seguir nas articula\u00e7\u00f5es por mudan\u00e7as nos Juros sobre Capital Pr\u00f3prio. <\/p>\n
Vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, o deputado manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com o cumprimento da meta fiscal para o ano que vem, embora descarte um movimento do Congresso em alter\u00e1-la. Confira a seguir os principais pontos da entrevista.<\/p>\n
Qual foi o acordo entre os l\u00edderes que pode antecipar a vota\u00e7\u00e3o para semana que vem, e n\u00e3o mais na semana do dia 24?<\/strong><\/p>\n Em primeiro lugar, h\u00e1 uma provoca\u00e7\u00e3o do governo, da urg\u00eancia que h\u00e1 em aprovar logo esse projeto que tem impacto na arrecada\u00e7\u00e3o, dados os desafios de performar a receita para cumprir o resultado prim\u00e1rio. Segundo, h\u00e1 tamb\u00e9m, por parte dos l\u00edderes, uma cren\u00e7a sobre a maturidade de texto e de entendimento pol\u00edtico para votar uma pauta com essa complexidade. Se voc\u00ea me perguntar se acha que temos condi\u00e7\u00f5es de votar no dia 17, eu acho que tem condi\u00e7\u00f5es, mas a gente precisa acelerar esse processo de esclarecimento para as bancadas, de discuss\u00e3o, de acerto de pontos de texto, para que ele possa estar redondo para uma vota\u00e7\u00e3o tranquila. <\/p>\n O presidente da C\u00e2mara tentou votar o texto na semana passada, mas houve resist\u00eancia dos l\u00edderes partid\u00e1rios, que agora falam em antecipar a vota\u00e7\u00e3o enquanto Arthur Lira estar\u00e1 fora de Bras\u00edlia. H\u00e1 um movimento pol\u00edtico da C\u00e2mara em demonstrar que a agenda do governo avan\u00e7ou independentemente da condu\u00e7\u00e3o do presidente?<\/strong><\/p>\n Eu n\u00e3o acho que haja enfraquecimento do presidente. N\u00e3o gosto de falar essa coisa de \u201ctitular\u201d e \u201creserva\u201d, mas quando sai o presidente entra o vice, n\u00e9? Saiu l\u00edder, entra o vice-l\u00edder, e \u00e9 claro que voc\u00ea tamb\u00e9m quer mostrar que tem capacidade de se articular, de enfrentar, mesmo sem a presen\u00e7a do presidente, de alguns l\u00edderes, tem capacidade de construir consenso para votar uma pauta complexa como essa. Vejo mais por esse aspecto, o desejo do governo de acelerar essas pautas, de quem est\u00e1 aqui, que n\u00e3o viajou, para poder votar os projetos, do que qualquer tipo de enfraquecimento do Lira. Ele goza ainda da aprova\u00e7\u00e3o, quase que irrestrita, por parte das lideran\u00e7as.<\/p>\n Um dos pontos do texto que ainda precisam de consenso \u00e9 sobre mudan\u00e7as no Fiagro (Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais). O que deve ser alterado, j\u00e1 que a bancada ruralista promete atrapalhar a vota\u00e7\u00e3o se a atual reda\u00e7\u00e3o for mantida?<\/strong><\/p>\n \u00c9 importante dizer que esse \u00e9 um pedido de modifica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o muda estruturalmente o projeto. Na verdade, o PL trata de outra pauta, offshores e fundos exclusivos, mas aproveitou para corrigir alguns problemas que acontecem nesses fundos de investimentos, sejam os imobili\u00e1rios, sejam os agroindustriais, que t\u00eam um tipo de disfun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O que se pretende na Receita \u00e9 que os efeitos de subs\u00eddio na constitui\u00e7\u00e3o desses fundos n\u00e3o signifiquem tamb\u00e9m um aproveitamento, por exemplo, de um grupo familiar, para compor cotas de um fundo para pagar menos aluguel de casa, para poder pagar menos arrendamento da sua terra, para uma simples gest\u00e3o do seu patrim\u00f4nio pr\u00f3prio, e realmente cumprir as fun\u00e7\u00f5es de investimento nessas duas \u00e1reas. Ent\u00e3o a proposta do governo foi uma forma de a gente poder evitar isso. Com limite de 500 cotistas, eu reduzi para 300, e est\u00e1 tendo press\u00e3o para reduzir mais ou n\u00e3o alterar. <\/p>\n O que estou trabalhando \u00e9 para tentar criar um mecanismo que evite essa quest\u00e3o do arranjo familiar sem ter que ficar estabelecendo limite de cotas sem um par\u00e2metro t\u00e9cnico, sem mexer na quantidade de cotistas. Sendo poss\u00edvel, vamos negociar com a Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio. O que sabemos \u00e9 que a bancada ruralista hoje \u00e9 muito forte, mas se n\u00e3o conseguirmos [negociar] vamos para uma discuss\u00e3o mesmo de diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cotistas. <\/p>\n O senhor avalia outras altera\u00e7\u00f5es no projeto? <\/strong><\/p>\n H\u00e1 pontos que preocupam. Por exemplo, as tributa\u00e7\u00f5es que passam a incidir no come-cotas ou nos fundos offshore em ativos que s\u00e3o il\u00edquidos. No meu relat\u00f3rio, eu exclu\u00ed os FIDICs (Fundos de investimento em direitos credit\u00f3rios) do come-cotas. Mas h\u00e1 muitos fundos que possuem uma parcela de 10%, 20%, 30% de ativos que s\u00e3o il\u00edquidos. Como \u00e9 que se separa isso? Estamos buscando refinar esse conceito para evitar a cobran\u00e7a de imposto em come-cotas em fluxo de ativos em il\u00edquidos.<\/p>\n H\u00e1 outra sugest\u00e3o em estudo que impacte a espinha dorsal do projeto?<\/strong><\/p>\n Um ponto \u00e9 a quest\u00e3o das diferen\u00e7as entre offshore e onshore, nas al\u00edquotas entre um e outro. Porque a gente estabeleceu al\u00edquotas regressivas e elas majoritariamente menores, pois dado o perfil de muito longo prazo dos fundos fechados, tributados a 15%. E no caso, os fundos offshore, todo recurso acima de 50 mil reais, e duvido que algu\u00e9m tenha algum valor menor l\u00e1 fora, ser\u00e1 tributado a uma al\u00edquota de 22,5%. O governo pretendeu ter essa assimetria para gerar algum movimento de repatria\u00e7\u00e3o. O que temos escutado \u00e9 que pode n\u00e3o haver esse tipo de movimento, e se cria uma injusti\u00e7a entre essas duas modalidades de investimento. Essa diferencia\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo questionada, preocupa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo trazidas, para ficar menos desigual essa diferen\u00e7a.<\/p>\n A gente est\u00e1 falando \u2013 e isso \u00e9 dado da Receita \u2013 de R$ 1 trilh\u00e3o de recursos em offshore e cerca de R$ 700 bilh\u00f5es de recursos de fundos exclusivos \u2013 quase R$ 2 trilh\u00f5es do mercado de capitais. Se voc\u00ea errar a m\u00e3o, o efeito pode ser o contr\u00e1rio do pretendido. Simplesmente tributar j\u00e1 vai ter movimenta\u00e7\u00e3o e realoca\u00e7\u00e3o desses recursos. Por isso a preocupa\u00e7\u00e3o com o que os tributaristas chamam de eros\u00e3o de base. <\/p>\n O governo projetava arrecadar R$ 7 bilh\u00f5es com a tributa\u00e7\u00e3o das offshores e R$ 13 bilh\u00f5es com come-cotas. Com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de estoque, de 10% para 6%, j\u00e1 h\u00e1 uma nova estimativa na arrecada\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Eu n\u00e3o tive ainda essa situa\u00e7\u00e3o da base de dados por parte da Receita, o que dificulta a an\u00e1lise. N\u00e3o tem como projetar o que \u00e9 ganho e o que \u00e9 perda, porque, se por um lado h\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, do outro h\u00e1 o ganho por ter um incentivo maior aos investidores, para fazer atualiza\u00e7\u00e3o do capital, em especial nos offshores, que \u00e9 imponder\u00e1vel. Isso \u00e9 um ponto importante e ficamos sem uma b\u00fassola do que pode acontecer. \u00c9 preciso saber, mesmo que seja s\u00f3 uma estimativa, desses R$ 7 bilh\u00f5es que a Receita estima, o que \u00e9 atualiza\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e o que \u00e9 de rendimentos que v\u00e3o passar a incidir anualmente. <\/p>\n Houve uma tentativa de incluir a quest\u00e3o do JCP no texto e o Minist\u00e9rio da Fazenda fez uma proposta alternativa, espelhada no modelo do ACE, estudado na Uni\u00e3o Europeia. Quais foram os termos da medida e como recebeu?<\/strong><\/p>\n A proposta da Fazenda tratava de duas coisas: um limite, um per\u00edodo de tempo, em que voc\u00ea poderia deduzir o capital pr\u00f3prio da empresa (5 anos, de 10 anos), que poderia usar o mecanismo da dedu\u00e7\u00e3o desse capital pr\u00f3prio, e associado a, por exemplo, algum tipo de limita\u00e7\u00e3o da despesa financeira. Mas essa calibra\u00e7\u00e3o \u00e9 delicada, h\u00e1 setores que funcionam de uma maneira distinta, ent\u00e3o \u00e9 preciso ter mais tempo para avaliar os impactos. <\/p>\n A proposta que recebemos do governo vai na dire\u00e7\u00e3o correta, aproxima daquilo que a Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 fazendo e tem caminho no futuro para a gente discutir a partir desses conceitos. Mas o que eu percebi \u00e9 que estava verde essa discuss\u00e3o. Conceitualmente faz sentido, mas na pr\u00e1tica funciona? Precisamos discutir tudo isso. <\/p>\n A gente recuou, eu tirei [do texto do PL a quest\u00e3o do JCP] para n\u00e3o poluir. Mas eu acho que ficou o sentimento na Fazenda, nos setores econ\u00f4micos e at\u00e9 para a pr\u00f3pria Casa. O presidente Lira tamb\u00e9m est\u00e1 convencido disso, que a gente precisa enfrentar esse bicho. N\u00e3o d\u00e1 mais para ficar adiando essa quest\u00e3o e essas conversas est\u00e3o se acelerando. Comecei a receber propostas e vou pleitear a relatoria desse tema.<\/p>\n O ministro Fernando Haddad tem adotado uma pol\u00edtica fiscal dependente do aumento de receita, e parte delas passam pelo Congresso. Indo al\u00e9m da proposta relatada pelo senhor, como avalia o esfor\u00e7o da C\u00e2mara na dire\u00e7\u00e3o de ajudar a cumprir a meta de zerar o d\u00e9ficit no ano que vem? <\/strong><\/p>\n \u00c9 arriscado estar em uma regra onde voc\u00ea depende da receita. Ela \u00e9 o plano A e n\u00e3o tem plano B. Estamos super alertas. Se o governo n\u00e3o conseguir cumprir a meta, se a gente n\u00e3o tiver performance da receita, n\u00e3o aprovar o que precisa ser aprovado aqui, no primeiro bimestre do ano que vem j\u00e1 come\u00e7a a engatilhar o arcabou\u00e7o. O primeiro passo \u00e9 a conting\u00eancia, em ano de elei\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o eu n\u00e3o posso negar que estou preocupado com o cumprimento da meta. E o primeiro ano \u00e9 o ano decisivo, voc\u00ea n\u00e3o pode descredenciar um arcabou\u00e7o que foi aprovado aqui, que foi defendido pelo governo. <\/p>\n O Congresso tomaria iniciativa por conta pr\u00f3pria de mudar a meta? <\/strong><\/p>\n Seria um suic\u00eddio fazer isso. Isso \u00e9 voc\u00ea descredenciar o arcabou\u00e7o, acabar com todo o esfor\u00e7o de reputa\u00e7\u00e3o do governo. Eu falo isso como vice l\u00edder do governo. Acredito que o Haddad \u00e9 um ministro competent\u00edssimo, mas voc\u00ea vai descredenciar todo um trabalho que est\u00e1 sendo feito. E, em geral, um governo de esquerda tem a desconfian\u00e7a de setores econ\u00f4micos, do mercado, muito pela sua pouca rigidez em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento equilibrado. Toda essa credibilidade est\u00e1 sendo constru\u00edda e pode ir por terra se, no primeiro ano, j\u00e1 acabar com o arcabou\u00e7o que o pr\u00f3prio governo criou. Para construir uma reputa\u00e7\u00e3o voc\u00ea sobe de escada, para perder, \u00e9 um pulo da janela.<\/p>\n Fonte: jota.info<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conhecido no Congresso pela afinidade com pautas econ\u00f4micas, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) prepara um novo parecer do projeto que …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[329],"tags":[],"class_list":["post-4265","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-publicacoes"],"acf":[],"yoast_head":"\nMudan\u00e7as<\/strong><\/h2>\n
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