Estados Unidos

O Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. tem um time de advogados no território americano, especializados em direito empresarial e comercial e com habilitação para litigar, acompanhar e arbitrar casos em vários estados americanos. Nosso escritório ainda tem advogados brasileiros multilíngues capazes assessorar nossos clientes nestes litígios e em negociações de qualquer tamanho.

O Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr., desde a sua fundação, presta assessoria jurídica para grandes mineradoras e siderúrgicas que negociam internacionalmente, motivo pelo qual tem capacitação e experiência para desenvolver, analisar e ratificar contratos financeiros e comerciais, de importação, exportação, compra e venda, joint ventures, prestação de serviços, em português e em outros idiomas, contando com profissionais certificados em Legal English e com uma visão jurídica globalizada.

A consultoria imobiliária do Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. nos Estados Unidos inclui aconselhamento jurídico em todos os assuntos envolvendo imóveis residenciais e comerciais, em especial: venda, compra, aluguel, financiamento, refinanciamento, análise de contratos, bem como questões envolvendo condomínios e associação de moradores. Além disso, nossos advogados e paralegals representam compradores e vendedores de qualquer lugar do mundo durante todo o processo de fechamento do negócio nos Estados Unidos.

O Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. é reconhecido nacionalmente como um escritório especializado em internacionalização de empresas para os Estados Unidos, tanto que foi convidado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM) para patrocinar o maior guia do país neste seguimento: o “How to Establish a Company in the US” (Como Abrir empresas nos Estados Unidos), desde 2017.

Neste sentido, estamos preparados para auxiliar os empresários na abertura de empresas, no registro da marca, no registro da atividade no Estado e/ou na cidade onde pretendem se instalar, na escolha do local ideal para desenvolver e conduzir suas atividades de forma a maximizar os resultados, na sua inserção no sistema financeiro americano, sobretudo para poder usufruir dos incentivos e benefícios disponíveis ao mercado e, principalmente, na análise da melhor estruturação societária para se aproveitar de incentivos eventualmente existentes na legislação tributária e trabalhista americana, que são bastante diferentes.

O registro de marcas e patentes nos Estados Unidos é uma das providências mais importantes que deve ser tomada pelas empresas que comercializam (ou desejam comercializar) seus produtos e serviços naquele país, seja via exportação, seja pelo estabelecimento de uma empresa americana.

O Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. assessora o interessado nas questões que: envolvam registro de software, marcas, patentes e direitos autorais, além de assuntos relacionados à internet, especialmente às questões referentes a nomes de domínio e nos processos perante o USPTO (United States Patente and Trademark Office), WIPO (World Intellectual Property Organization) ou escritório de marcas, patentes e copyright.

Abrir uma empresa nos Estados Unidos é uma tarefa simples e rápida, principalmente se compararmos à burocracia existente no Brasil. Todavia, o empresário pode e deve contar com a equipe do Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. para assessorá-lo em questões como compreensão da legislação americana, escolhendo o formato societário adequado para sua empresa, auxílio na escolha da jurisdição estadual adequada à constituição da empresa, assistência com o regime tributário apropriado e com a forma de administração da mesma. Neste sentido, podemos acompanhar o empresário desde a criação, passando pelo monitoramento contábil e jurídico, seja a sua empresa um simples escritório ou um complexo industrial completo.

A relação entre um empregado e o empregador nos Estados Unidos pode ser muito diferente do que o empresário brasileiro está acostumado, uma vez que, por exemplo, direitos habituais como férias remuneradas e 13ª salário não são sequer obrigatórios. Assim, o auxílio do Leitte, Gonçalves e Oliveira Jr. aos empresários interessados em investir nos Estados Unidos é essencial no tocante à correta interpretação da legislação trabalhista.

Por se tratar de um país onde os estados possuem substancial autonomia para criar suas próprias leis e fiscalizar a atividade empresarial, é preciso levar em conta não apenas o local em que se pretende abrir sua empresa, mas também se o modelo societário escolhido é o mais adequado e interessante naquele local, posto que cada tipo de empresa envolve graus específicos de burocracia, diferentes custos operacionais e cargas tributárias.

O Leitte, Gonçalves e Oliveira Jr. está capacitado para auxiliar seus clientes a efetuarem um planejamento tributário apropriado para cada situação, seja por meio da criação de um tipo específico de empresa, ou ainda por meio de outras soluções jurídicas interessantes como, por exemplo, a constituição de uma holding ou de um trust, tudo na busca de um planejamento tributário que possibilite a blindagem do patrimônio e dos investimentos, trazendo segurança jurídica e tranquilidade.