Internacional

Quanto maior a carga fiscal existente em nosso país, maior é o interesse de empresas e pessoas físicas em fazer investimentos no exterior, atraídos por inúmeros fatores, tais como: moedas fortes, estabilidade econômica e política, isenções fiscais ou impostos reduzidos sobre os rendimentos, segurança, sigilo e privacidade nos negócios, liberdade de câmbio, economia de custos administrativos e eventual acesso a determinados tipos de financiamento internacional, a juros mais baixos.

Essas zonas privilegiadas existem em várias partes do globo e alguns entusiastas chegam a indicá-las como sendo  “paraísos fiscais”. E, para as sociedades empresárias constituídas nessas “zonas livres”, convencionou-se dar o nome inglês de “offshore companies”, pois offshore se refere à sociedade que está fora das fronteiras do país onde se encontram seus fundadores.

Por serem utilizadas de forma ilícita por alguns brasileiros, principalmente para a lavagem de dinheiro de políticos e do crime organizado, o nome offshore passou a carregar um tom pejorativo que não coaduna com seu efetivo significado. Trata-se, todavia, de uma estrutura jurídica muito interessante para a consecução de uma blindagem patrimonial ou ainda para proceder a um planejamento tributário e sucessório eficiente, tudo plenamente autorizado conforme se pode perceber pela Instrução Normativa RFB nº 1037/10.

Nesse sentido, o Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. é especialista na abertura de empresas deste tipo e tem uma ampla cadeia de parceiros na grande maioria das jurisdições indicadas no art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 1037/10 mencionada acima.

Parcela relevante do patrimônio de qualquer empreendedor internacional se materializa nas quotas ou ações que possui das sociedades empresárias das quais participa mundo afora. No momento de sua morte, se nenhum planejamento antecipado for realizado, tais quotas ou ações, assim como os consequentes direitos e obrigações que delas decorre e/ou os bens móveis e imóveis a elas ligados, serão transmitidas, na maioria dos casos, ao cônjuge ou companheiro e/ou filhos, com o risco adicional de possível tributação em mais de um Estado. Somado a isso, em alguns casos, tais familiares não possuem afinidade com a atividade empresarial desenvolvida pelo falecido empreendedor, ou não possuem qualquer vocação para gestão empresarial, ou simplesmente não reúnem as qualidades necessárias para tanto. As consequências, que dispensam a necessidade de exemplificação, podem ser catastróficas. Neste sentido, o planejamento sucessório, seja por meio de uma holding familiar/patrimonial, ou de um trust, ou de uma foundation, ou de outras estratégias analisadas caso a caso, é uma importante ferramenta de gestão e de blindagem do patrimônio familiar.

O Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr., desde a sua fundação, presta assessoria jurídica para grandes mineradoras e siderúrgicas que negociam internacionalmente, motivo pelo qual tem capacitação e experiência para desenvolver, analisar e ratificar contratos financeiros e comerciais de importação, exportação, compra e venda, joint venture, prestação de serviços, em português, inglês, espanhol, francês, italiano, alemão e mandarim, contando com profissionais certificados internacionalmente em Legal English e com uma visão jurídica globalizada.

O registro de marcas e patentes é uma das providências mais importantes que deve ser tomada pelas empresas que comercializam (ou desejam comercializar) seus produtos e serviços internacionalmente, seja via exportação, seja pelo estabelecimento de uma empresa estrangeira.

O Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. assessora o interessado nas questões que: envolvam registro de software, marcas, patentes e direitos autorais, além de assuntos relacionados à internet, especialmente às questões referentes a nomes de domínio e nos processos perante a WIPO (World Intellectual Property Organization) e/ou demais órgãos de registro de marcas, patentes e copyright.

O Leitte, Gonçalves e Oliveira Jr. conta com advogados licenciados e certificados no Brasil, nos EUA e em diversos outros países, que representam empresas e indivíduos em questões jurídicas internacionais.

Com experiência em direito internacional privado, nossos profissionais assessoram as empresas no registro e na (re)estruturação de sociedades, em fusões e aquisições, planejamento tributário internacional, contratos internacionais, vistos e estabelecimentos de operações nos EUA, Brasil e em várias outras jurisdições. Nosso time é focado em estruturar operações internacionais com segurança e eficiência, reduzindo os riscos jurídicos de nossos clientes.