Brasil

O Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. entende que um litígio significa perda de tempo e dinheiro para o empresário e para a empresa, motivo pelo qual promovemos e investimos na solução consensual dos conflitos, na conciliação, na mediação e em outros métodos não contenciosos.

O mercado imobiliário brasileiro se sofisticou muito nos últimos anos. Para acompanhar essa evolução, o Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. montou uma equipe capaz de auxiliar seus clientes nacionais e estrangeiros em transações imobiliárias de qualquer tamanho, no país e fora dele. Apenas nos últimos 24 (vinte e quatro) meses estivemos envolvidos em negociações que superaram a marca de centenas de milhões de dólares e que envolveram a intermediação em compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões relacionadas ao desenvolvimento urbanístico.

Assessoria e consultoria jurídica à indústria minerária é a especialidade de nossa sociedade e a banca de Direito Minerário é liderada por um dos sócios fundadores do Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. Destaque para a atuação em negociações minerárias envolvendo empresas de mineração e órgãos regulatórios e para a atuação em todo o processo de compra e venda de ativos minerários – desde a concepção do modelo de negócio, passando pela auditoria jurídica de títulos, licenças e demais documentos, pela redação e revisão das minutas contratuais, até a efetivação e gestão dos contratos firmados.

O trabalho em conjunto com profissionais especializados em geologia, engenharia de minas e economia mineral, permite oferecer soluções globais às necessidades dos clientes em todas as questões relacionadas ao Direito Minerário. A Gestão Estratégica do Patrimônio Mineral, a mediação de soluções de conflitos com superficiários, a elaboração de pareceres complexos, a condução de processos administrativos minerários, e a atuação no contencioso judicial envolvendo a matéria, também são atividades expressivas do Escritório.

O registro de marcas e patentes no Brasil é uma das providências mais importantes para as empresas que comercializam (ou desejam comercializar) seus produtos e serviços de forma segura contra a concorrência desleal.

O Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. assessora o interessado nas questões que envolvam registro de software, marcas, patentes e direitos autorais, bem como em assuntos relacionados à Internet e, especialmente, às questões referentes a nomes de domínio e aos processos perante o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

O setor contencioso do Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. conta com advogados associados em todo território nacional, tendo a capacidade de auxiliar tanto pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras, em todas as áreas e ramificações do Direito Civil e Comercial, inclusive em relação ao aconselhamento sobre financiamento de litígios.

A prática do Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. em Direito Societário abrange todos os tipos societários, notadamente as sociedades por ações (sejam companhias abertas ou fechadas) e as limitadas. Nossa equipe tem vasta expertise em questões societárias, governança corporativa, preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros) e na condução e participação em assembleias e reuniões de sócios. Essas aptidões incluem, também, o preparo e a negociação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, de investimento, de “calls and puts options” e todos os outros tipos de acordos necessários para regular as relações societárias e “joint-ventures“. Além da atuação consultiva, temos também ampla experiência em disputas societárias, sejam judiciais ou sujeitas aos procedimentos arbitrais.

A prática tributária do Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. presta auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. O escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.

Nos últimos anos, o Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. atuou em significativas transações de incorporações, fusões e aquisições. Nosso objetivo é proporcionar aos clientes, que podem ser investidores, compradores ou vendedores, a mais qualificada assessoria em: planejamento, estruturação, negociação e implementação de transações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias ou ativos, formação de associações, joint ventures ou alianças estratégicas, bem como qualquer forma de reorganização societária; estruturação, negociação e contratação de financiamentos para a implementação de transações; estruturação e implementação de reorganizações societárias, inclusive aquelas visando à captura e ao aproveitamento de sinergias decorrentes de operações de fusões e aquisições; definição de estratégias de implementação de aquisições envolvendo companhias abertas; definição e aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa; defesa dos direitos de acionistas; assessoramento na realização de ofertas públicas e com o cumprimento das normas e procedimentos aplicáveis; realização de auditoria jurídica (due diligence); organização e montagem de data room (físico ou virtual)

A equipe do Leitte, Gonçalves e Oliveira Jr. assessora empresas de qualquer tamanho na identificação de riscos, prevenção e remediação de passivos contingentes relacionados ao estrito cumprimento das leis. A atuação do escritório abrange: auditorias; investigações internas; entrevistas com administradores, empregados e terceiros; treinamentos; governança corporativa; e defesa em processos administrativos e judiciais.

Com base no acompanhamento sistemático da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que define a aplicação do direito constitucional brasileiro, a equipe do Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. orienta seus clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos através da elaboração de pareceres e relatórios jurídicos sobre temas específicos e, representa seus clientes na defesa de litígios nos quais são discutidas violações à Constituição Federal.

Desde sua fundação o Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. trabalha com empresas do setor de construção, assistindo os empresários desde os trâmites administrativos iniciais para busca das autorizações necessárias junto aos órgãos municipais, estaduais e federais, até a efetiva obtenção das eventuais licenças de todo tipo. A equipe auxilia, ainda, os empresários nas negociações com investidores, instituições financeiras e com a criação de sociedades específicas para fomentar a construção, como SPE’s (Sociedades com Propósito(s) Específico(s), SCP’s (Sociedades em Conta de Participação), fundos de investimento, dentre outros.

Parcela relevante do patrimônio de qualquer empreendedor se materializa nas quotas ou ações que possui das sociedades empresárias das quais participa. No momento de sua morte, se nenhum planejamento antecipado for realizado, tais quotas ou ações, assim como os consequentes direitos e obrigações que delas decorre e/ou os bens móveis e imóveis a elas ligados, serão transmitidas, na maioria dos casos, ao cônjuge ou companheiro e/ou filhos. Ocorre que, em alguns casos, tais familiares não possuem afinidade com a atividade empresarial desenvolvida pelo falecido empreendedor, ou não possuem qualquer vocação para gestão empresarial, ou simplesmente não reúnem as qualidades necessárias para tanto. As consequências, que dispensam a necessidade de exemplificação, podem ser catastróficas. Neste sentido, o planejamento sucessório, seja por meio de uma holding familiar/patrimonial ou de outras estratégias analisadas casuisticamente, é uma ferramenta de gestão e de blindagem do patrimônio familiar.

O departamento trabalhista do Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. é liderado por um dos sócios fundadores o escritório e conta com uma equipe dedicada à matéria que atende aos seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando a evitar contingências, passivos e responsabilidades, bem como no contencioso, atuando em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor. O histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo.

A atuação trabalhista envolve, principalmente, o que segue: defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE); defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional); defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT; investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, especialmente por meio de auditorias jurídicas (due diligence) em fusões e aquisições; reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades; terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes; revisão legal de estruturas de salários e benefícios; planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros); contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros; contratação e desligamento de empregados e executivos; revisão de políticas internas da empresa; negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.

O Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. possui ampla experiência na representação dos múltiplos interesses envolvidos em processos de reorganização e recuperação de empresas, falência, bem como recuperação de créditos, assessorando empresas que buscam essa solução jurídica ou credores com ou sem garantia, financiadores, arrendadores, locadores e locatários, devedores, fundos de investimento e investidores interessados em empresas com dificuldades financeiras ou em processos de insolvência.

O escritório tem participado dos casos mais relevantes da área, em especial da reorganização de empresas dos setores de mineração, siderurgia, construção civil, agronegócio e telecomunicações, reunindo profissionais formados nas mais diversas áreas do direito empresarial, societário, civil e comercial, em âmbito consultivo ou contencioso, o que viabiliza a composição de equipes multidisciplinares de trabalho, adequadas à realidade de cada cliente.